Home- busca: Dar contas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:14
Empresa é condenada solidariamente por acidente com operário terceirizado
Acidente provocou queimaduras de segundo grau em 90% do corpo do empregado, que morreu 12 horas depois de ter sido hospitalizado
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 14:28
Cambista de jogo do bicho não consegue reconhecimento de vínculo empregatício
A relatora alegou que sendo o jogo do bicho uma atividade ilícita, prevista como contravenção penal, afasta o reconhecimento do vínculo de emprego
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:17
Trabalhadora não recebe indenização por e-mails contundentes da chefia
Embora a forma de abordagem nos e-mails não fosse a mais apropriada, não havia rigor excessivo que pudesse ser entendido como assédio moral, porque os e-mails não se destinavam a determinado empregado, e sim a toda equipe
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:01
Auxiliar de limpeza em regime 12X36 não receberá feriado em dobro
Segundo a relatora, o entendimento é de que as 36h de descanso já trazem embutida a folga relativa aos feriados
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:38
TJRN indefere pedido de danos morais contra fábrica de refrigerantes
Cliente que encontrou inseto no interior do frasco do refrigerante não chegou a ingerir o produto
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:39
Município deve fornecer insulina a diabéticos
Juiz concedeu um prazo de três dias
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:35
TJSP anula sentença de ex-detento que perdeu dedo trabalhando em presídio
Diz o autor que, ao manusear uma plaina, sofreu lesão de natureza grave e fraturou o quinto dedo da mão esquerda e, após cumprir a pena e ser solto, sofre dificuldade para ingressar no mercado de trabalho por causa da limitação que apresenta
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:57
Civil e processual civil.
Reintegração de posse. Contrato de arrendamento. Falta de anuência dos demais condôminos.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:58
Hospital falha em atendimento e Estado é condenado
Jovem foi vítima da falta de atendimento médico na rede pública e acabou morrendo
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:25
Paciente que não migrou para novo plano de saúde deve pagar prótese
Para o relator do processo, ficou provado que a empresa ofereceu ao autor, por meio de correspondências, propostas de migração do contrato não regulamentado ao previsto na Lei n. 9.656/1998, mas ele não aderiu
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:00
MP não consegue manter ação penal por violência doméstica contra vontade da vítima
Jurisprudência do STJ condiciona a ação penal nos crimes de lesão corporal leve contra a mulher, em âmbito doméstico e familiar, à representação da vítima
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:07
Empresa que colocou empregado em situação de risco é condenada em danos morais
A prova testemunhal deixou claro que o acidente ocorreu quando o empregado tentava passar debaixo de uma máquina colocada na passagem dos trabalhadores
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 19:05
Falso positivo em exame de HIV gera indenização de 20 mil
Autora foi submetida a tratamento diferenciado com conteúdo discriminatório próprio, teve de se submeter à cirurgia cesariana que possui risco cirúrgico considerável e foi impedida de amamentar
-
Modelos » Civil Publicado em 01 de Julho de 2011 - 16:19
Modelo de requerimento de adoção
Requerimento de adoção com fundamento no artigo 42, da Lei 8.069/1990
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:44
Caso de suposto mensalão em MS será arquivado, anuncia TJMS
Presidente do TJ diz que ex-deputado desmentiu existência de esquema. Denúncia foi feita durante investigação de irregularidades em Dourados.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:08
Lavrador acusado de matar idosa é condenado a 18 anos e 8 meses de prisão em Santarém
Vítima foi morta a golpes de terçado enquanto dormia
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 17:00
Turma declara rescisão indireta de contrato de trabalhador impedido de usar FGTS para compra da casa própria
Um professor pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho pelo fato de a instituição de ensino reclamada ter deixado de cumprir algumas obrigações contratuais e legais, entre elas, a de depositar regularmente os valores do FGTS
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:07
Tribunais têm 180 dias para mandar armas para destruição, diz CNJ
Só poderão ser mantidas em fóruns armas imprescindíveis para o processo. Atualmente, cerca de 775 mil armas estão sob poder do Judiciário no país.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:55
24 anos de prisão a assaltante que matou vítima em frente ao próprio filho
"... não houve apenas a conduta narrada no tipo penal, mas a morte de um pai na frente de seu próprio filho, o que por certo trará a este um trauma que jamais poderá ser superado", anotou o relator
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:26
Desembargadora decreta a prisão preventiva de vigia da escola
Ele é acusado da morte da estudante M.G.S., de 21 anos, dentro do Centro Educacional Gonçalo Dorneles, escola de propriedade da família da jovem
